| ANA MARIA GONÇALVES DE SOUSA. FINANCIAMENTO PÚBLICO ESTUDANTIL DO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CASOS DO BRASIL E DE PORTUGAL. 01/08/2008 |
| 1v. 254p. Doutorado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - EDUCAÇÃO Orientador(es): JOÃO FERREIRA OLIVEIRA Biblioteca Depositaria: CENTRAL DA UFG. |
| Email do autor: |
| Palavras - chave: Educação superior; Financiamento público estudantil |
| Área(s) do conhecimento: EDUCAÇÃO |
| Banca examinadora: IRIA BRZEZINSKI JOÃO FERREIRA OLIVEIRA MARIA MARGARIDA MACHADO MARILUCE BITTAR NELSON CARDOSO AMARAL |
| Linha(s) de pesquisa: ESTADO E POLÍTICA EDUCACIONAL Tem por eixo central a análise do Estado (em sentido ampliado), as transformações decorrentes de suas ações, os impactos e desdobramentos efetivos destas ações na formulação de políticas sociais, particularmente das políticas educacionais. |
| Agência(s) financiadora(s) do discente ou autor tese/dissertação: CAPES - DS |
| Idioma(s): Português |
| Dependência administrativa: Federal |
| Resumo tese/dissertação: |
Este trabalho é o resultado de pesquisa desenvolvida junto à linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás, que teve como objetivo analisar as opções de financiamento público da educação superior para estudantes economicamente carentes no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990. São examinados os programas de financiamento público estudantil português, Bolsa Estudantil, e os brasileiros, Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Busca-se identificar, caracterizar e comparar estes programas, de modo a avaliar a contribuição destes para a democratização do acesso ao ensino superior em ambos os países. Realiza-se uma análise comparativa com base na revisão bibliográfica e documental nos dois países. A análise comparada sustenta-se nas investigações realizadas por Nóvoa (1998), Pereyra (1990), Popkewitz (1997, 2000), Koifman (2004), dentre outros. Priorizam-se os estudos sobre a abordagem qualitativa e quantitativa com ênfase nas investigações realizadas por Thiollent (1984), Lüdke e André (1986), Bogdan e Biklen (1994). As reflexões sobre reforma, igualdade, justiça, regulação, público e privado tem por base os estudos de Afonso (2003), Barroso (2003, 2006), Bobbio (2004, 2007), Sacristán e Gómez (1998), Popkewitz (1997, 2000), Montoro (1980), Carnoy (2002), Severino (2005) e outros. A revisão bibliográfica conta com as produções sobre financiamento no ensino superior presentes nas obras de Cabrito (2002), Conceição et al. (1998) e Seixas (2003) e, ainda, o exame de documentos produzidos pelos organismos multinacionais e dispositivos oficiais e legais referentes ao ordenamento específico do financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal. A análise comparativa dos programas de financiamento estudantil luso e brasileiro permitiu identificar similitudes e diferenças, considerando as especificidades de cada país. A pesquisa evidencia o incremento, por parte do Estado, do financiamento de instituições privadas mediante programas de bolsas estudantis, tendo como justificativa a democratização do acesso. Essas alterações no financiamento estudantil, nas últimas décadas, decorrem das transformações econômicas, sociais e políticas, destacando-se a reforma do Estado de inspiração neoliberal. Conclui-se que as políticas de financiamento público estudantil no Brasil e em Portugal ainda não alcançaram o objetivo de possibilitar acesso universal dos estudantes economicamente carentes ao ensino superior. |